Evento promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do IBDiC aconteceu em São Paulo

Encontro discutiu impactos da Reforma Tributária nos contratos de longo prazo, moderado por Alexandre Aroeira Salles.

O que podemos esperar do período de transição da Reforma Tributária?

Explorando o cenário de transição e estratégias para contribuintes em meio à Reforma Tributária Nacional

Reforma em sítio que a Lava Jato diz ser de Lula foi para receber acervo presidencial, diz empresário

Lava Jato apura suposta ocultação patrimonial e suspeita que reforma foi para esconder propina.

França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Posso ser CLT e PJ ao mesmo tempo? Entenda o que diz a legislação trabalhista

Aumento de procura por profissionais reacende dúvidas sobre modelos e tipos de vínculos empregatícios

Execução contra empregado que perdeu ação trabalhista pode atingir bens de sua companheira

Por Marcos Roberto Hasse.

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.

Anotação relativa ao ajuizamento de ação trabalhista na CTPS do empregado. Dano moral. Configuração.

Agravo de petição da terceira-embargante. Concurso de credores cível e trabalhista. Direito de preferência.

Quando bem negociado, contrato intermitente é positivo para o mercado

Na opinião de especialista em Direito Trabalhista, modalidade de trabalho traz flexibilidade para contratante e contratado.

Câmara tentará votar reforma política antes de receber denúncia contra Michel Temer

Líderes ouvidos pelo G1, contudo, se dizem incertos sobre se mudanças no sistema eleitoral serão, de fato, aprovadas. Denúncia da PGR contra Temer só pode ser analisada pelo STF se a Câmara autorizar.

Igreja Universal é absolvida de dívida com encarregado de reforma de templo

Tribunal de Justiça entendeu que a igreja era dona da obra, porém, a dívida era da construtora

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista

O processo, embora ramo autônomo, não deve ser um fim em si mesmo, deve ser instrumento para a garantia dos direitos, instrumento da paz social. A aplicação das normas processuais deve seguir a racionalidade finalística do ordenamento jurídico (mormente os princípios constitucionais e objetivos da república), para a realização prática do direito, para o real acesso à justiça

Recuperar crédito dá fôlego ao caixa da empresa à espera da reforma tributária

Segundo Eduardo Rodrigues, sócio da Duarte Tonetti Advogados, com crédito recuperado a empresa melhora o seu fluxo de caixa para seguir com as atividades de forma mais eficaz.

TJ reforma pena de condenados por assalto a restaurante em Maceió

A decisão redimensionou a pena privativa de liberdade aplicada, tornando-a definitiva, para ambos os apelantes, em dez anos de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

A averbação e a fraude de execução na reforma do CPC (art. 615-A)

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Semana Nacional de Conciliação Trabalhista: recurso agiliza resolução de conflitos entre colaboradores e empresas

Por Caroline Garcia.

Nova denúncia contra o presidente Michel Temer pode ser lida hoje no plenário da Câmara

STF só poderá analisar acusação se a Câmara autorizar.